O consumidor chega a um restaurante e observa uma placa: “cobramos taxa de desperdício”. Este tipo de aviso não é incomum, mas também não é legal (do ponto de vista jurídico, porque desperdício de alimento nunca é bem visto). A prática de cobrar duas vezes por um serviço é considerada…

Na manhã desta terça-feira (5/8), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), em apoio à investigação conduzida pela Subprocuradoria-Geral para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deflagram a Operação “Via Clandestina” em combate a crimes contra a administração…

A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Polícia de Fronteira de Nova Erechim, prendeu em flagrante um homem de 40 anos na madrugada desta segunda-feira (4), pelos crimes de furto qualificado, resistência à prisão e lesão corporal contra agente de segurança pública. De acordo com as…

  O delegado Thiago Gomes confirmou que o homem que morreu em um acidente na noite deste domingo (3), na BR-282, entre São Miguel do Oeste e Iraceminha, foi vítima de um roubo seguido de sequestro ocorrido em São Miguel do Oeste. De acordo com a Polícia Civil, a Polícia…

Contribuinte catarinense poderá pagar o imposto usando a nova alternativa a partir de 4 de agosto. Estado deve economizar cerca de R$ 2,2 milhões/ano com tarifas bancárias  Os catarinenses já podem pagar o IPVA utilizando o PIX a partir desta segunda-feira, 4. A novidade tem o objetivo de tornar o…

Quatro dos investigados, que são advogados, foram denunciados também pela prática do crime de patrocínio infiel. A organização criminosa teria montado um esquema interestadual de estelionato contra idosos, desarticulada com a Operação Entre Lobos, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) no dia 22 de…

O crime, ocorrido na manhã de 5 de outubro de 1998, voltou a ser julgado nesta sexta-feira (1º/8) pelo Tribunal do Júri da comarca. Esta foi a segunda vez que o caso foi levado a júri popular, já que a primeira sessão havia sido anulada. Ao final do julgamento, o…

Na manhã desta segunda-feira (4/8), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em apoio à investigação conduzida pela 13ª Promotoria de Justiça de Joinville, deflagrou a Operação “Impedimentum”, que visa apurar crimes previstos na Lei de Organizações Criminosas, especialmente praticados por advogados e por faccionados reclusos…

Um casal acusado de furtar um veículo em Xanxerê foi preso em flagrante graças à rápida atuação da Polícia Militar. A ação ocorreu nesta semana e foi coordenada por equipes da 2ª Companhia da PM, com apoio do comando local. Segundo o Capitão Forchesatto, comandante da 2ª Companhia da Polícia…