A Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 3.391/2020 nesta quinta-feira (26), que determina que o Dia Nacional do Orgulho Autista seja celebrado em 18 de junho.

De autoria do senador Romário (Podemos/RJ), o PL institui a data com o objetivo de discutir a neurodiversidade e promover a conscientização sobre o autismo, além de destacar a importância da inclusão e do respeito às diferenças. 

Em sessão plenária extraordinária semipresencial, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) entende que a data contribuirá para consolidar políticas públicas de valorização de processos de acessibilidade e de inclusão no país.

a mesma sessão plenária, a Câmara dos Deputados rejeitou os destaques ao Projeto de Lei (PL) nº 4.035/2023 do deputado federal Guilherme Boulos (PSol-SP) que institui agosto como mês de combate a desigualdades.

O texto aprovado determina que o Congresso Nacional, sempre no mês de agosto, fiscalize as políticas públicas sociais do governo federal.

Sem as mudanças propostas, o projeto de lei segue para análise do Senado Federal.

Agência Brasil