O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), alegou que o governo federal estaria interferindo no processo de votação de Jorge Messias, indicado como próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula (PT). O episódio é mais um capítulo no conflito que envolve o Palácio do Planalto e o Senado Federal.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, foi indicado por Lula para ocupar a cadeira deixada no STF por Luís Roberto Barroso, que anunciou a aposentadoria em outubro. Para tomar posse, Messias deve cumprir dois pré-requisitos:

• Ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal;
• Ter o nome aprovado pelo plenário do Senado Federal (mínimo de 41 votos favoráveis).

No entanto, a escolha não agradou os senadores. O presidente Davi Alcolumbre, junto de seus colegas, queria que Lula escolhesse o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a cadeira no STF.

A tensão política resultou em boatos de que o Senado estaria disposto a barrar o nome de Messias para o STF — algo que abriria uma crise sem precedentes, visto que o último registro de um ato semelhante ocorreu em 1894, há 131 anos.

Nos bastidores, Alcolumbre tem demonstrado que está disposto a barrar a indicação, afirmando que possui 60 votos para rejeitar a indicação no plenário — ao todo, há 81 senadores. Além disso, segundo ele, caso o governo federal conseguisse o apoio necessário no plenário, Alcolumbre encurtaria o tempo de votação para evitar que haja o mínimo necessário para que Messias assuma o cargo.

Alcolumbre alega interferência de Lula

Alcolumbre alegou, no domingo (30), que Lula estaria intervindo no processo de votação de Messias no Senado. Para o senador, a falta de uma mensagem escrita pelo Palácio do Planalto ao Senado Federal causa “perpexlidade” aos políticos. Ou seja, o governo federal ainda não enviou os documentos necessários para a sabatina, marcada para 10 de dezembro.

“Nenhum poder deve se julgar acima do outro, e ninguém detém o monopólio da razão. Tampouco se pode permitir a tentativa de desmoralizar o outro para fins de autopromoção, sobretudo com fundamentos que não correspondem à realidade (…) Aliás, o prazo estipulado para a sabatina guarda coerência com a quase totalidade das indicações anteriores e permite que a definição ocorra ainda em 2025, evitando a protelação que, em outros momentos, foi tão criticada”, disse Alcolumbre, em nota.

Para Alcolumbre, é nítido que o governo federal tenta criar uma falsa impressão de que divergências são resolvidas com cargos e emendas.

“Se é certa a prerrogativa do Presidente da República de indicar ministro ao STF, também o é a prerrogativa do Senado de escolher, aprovando ou rejeitando o nome. E é fundamental que, nesse processo, os Poderes se respeitem e que cada um cumpra seu papel de acordo com as normas constitucionais e regimentais”, completou.

A fala de Alcolumbre causou reações do governo federal. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que jamais considerou “rebaixar a relação” entre os poderes.

“O governo repele tais insinuações, da mesma forma que fez o presidente do Senado em nota na data de hoje, por serem ofensivas à verdade, a ambas as instituições e a seus dirigentes (…) Todos esses processos transcorreram com transparência e lealdade de ambas as partes, respeitadas as prerrogativas do Executivo na indicação dos nomes e do Senado Federal na apreciação dos indicados”, afirmou Gleisi, em publicação nas redes sociais.

O atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, foi confirmado como o nome indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele vai substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro. A indicação foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e confirmou o favoritismo de Messias, apontado nos últimos meses como o favorito à vaga.