A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que limita a atuação de instrutor de trânsito aos profissionais vinculados a autoescolas credenciadas pelos departamentos de trânsito. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro não exige essa vinculação. Ficam fora da regra instrutores de escolas públicas de trânsito…

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (4) que o trecho da Lei de Impeachment que trata do afastamento de ministros da Corte “caducou”, isto é, perdeu a validade pela ação do tempo. Mendes defendeu a decisão liminar (provisória) em que suspendeu esse trecho da lei…

O Congresso Nacional manteve na íntegra três vetos presidenciais e derrubou apenas um após acordo entre governo e oposição nesta quinta-feira (4). Em um quinto veto analisado, deputados e senadores mantiveram um e rejeitaram três dos dispositivos vetados.   Os vetos foram incluídos como extra pauta durante sessão marcada exclusivamente…

O Congresso retomou nesta quinta-feira (4), em sessão conjunta, a exigência de exame toxicológico para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida havia sido vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em junho. O veto foi derrubado…

A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio do Departamento de Investigação Criminal de Chapecó (DIC/Fron), prendeu um suspeito apontado como responsável por coordenar um esquema de tele-entrega de entorpecentes na cidade. A ação ocorreu na tarde de 03 de dezembro de 2025, durante o cumprimento de um mandado de…

O anúncio, feito em outubro, gerou preocupação entre os produtores, que temiam novas restrições à criação do peixe mais cultivado do Brasil. Uma espécie é considerada invasora quando aparece em lugares em que não é nativa. Nesse caso, a tilápia tem aparecido em rios fora das áreas de produção, o que causa desequilíbrios…

O julgamento que estava marcado para iniciar na manha de hoje (04) no Fórum da Comarca de Xaxim precisou ser remarcado e vai ocorrer no dia 18/12/2025.  O júri e referente a um crime ocorrido no dia 08 de junho de 2025 no Bairro Chagas no inicio da noite de um…

Na manhã desta quinta-feira (04/12), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em apoio à Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, com atuação regional na área de moralidade administrativa, deflagrou…

Dez dias após o temporal de granizo que atingiu Erechim no domingo (23), o cenário ainda é de trabalho intenso, reconstrução e cuidado com as famílias afetadas. No entanto, em meio aos desafios, surgem exemplos que reacendem a esperança e mostram que a força de uma comunidade está, sobretudo, na…

Iniciou no Fórum da Comarca de Xaxim as 09h00 o julgamento de um crime ocorrido no dia 08 de junho de 2025 no Bairro Chagas no inicio da noite de um domingo. Naquela ocasião o réu se envolveu em um briga cuja a vitima seria o alvo das agressões com…