A Portaria do Ministério do Turismo que regulamenta os procedimentos de entrada e saída em meios de hospedagem, como hotéis, pousadas, hostels e outros, entra em vigor nesta segunda-feira (15.12). A norma estabelece diretrizes mais claras sobre como as hospedagens devem informar e organizar a estadia do consumidor, com base…

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de São Bernardino/SC e Xaxim/SC, expedidos pela Vara Regional de Garantias de São Miguel do Oeste/SC. A operação ocorre em apoio à investigação da Promotoria de Justiça de Campo Erê/SC.  Na manhã desta terça-feira (16/12), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa…

A Coordenadoria Regional de Proteção e Defesa Civil de Xanxerê informa que, nesta segunda-feira, 15 de dezembro de 2025, foram registradas ocorrências pontuais relacionadas à chuva intensa nos municípios de Marema e Xanxerê e Lajeado Grande. Em Marema, houve apenas danos materiais, com registro de uma habitação afetada. Não houve…

O governador Jorginho Mello e o secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, Mário Hildebrandt, estiveram, nesta sexta-feira, 12, em Faxinal dos Guedes para anunciar investimentos e realizar a entrega dos primeiros 30 caminhões-pipa destinados aos municípios do Oeste. Ao todo, serão 104 veículos disponibilizados, para a região, até…

Em mais uma iniciativa para ampliar a cobertura de esgotamento sanitário em Santa Catarina, a CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) inaugurou nesta sexta-feira,12, uma nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em Xaxim, que integra a expansão do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade. Também foi entregue um…

A Anvisa aprovou, nesta quarta-feira (10/12), os requisitos para notificações de receita, receitas de controle especial e receitas sujeitas à retenção emitidas em meio eletrônico. Na prática, a medida permite, por exemplo, a emissão eletrônica de receitas amarelas e azuis — utilizadas para os medicamentos que estão sob o nível mais rígido de…

A compra e venda de automóveis não figura entre os assuntos mais demandados ao PROCON/SC, mas, devido aos valores envolvidos, costumam gerar problemas e transtornos graves ao consumidor. O que poucos sabem é das obrigações aos vendedores de veículos contidas na Lei 13.111/15. Esta lei obriga os empresários que comercializam veículos…

O PROCON/SC realizou, na última quarta-feira (10), uma fiscalização em um supermercado em Abelardo Luz. Integraram a ação o Procon municipal e a Vigilância Sanitária. A operação foi motivada por uma denúncia que apontava divergência entre o peso informado na etiqueta e o que constava na balança. Como os itens…

A noite da quarta-feira (10), foi diferente e especial para as equipes finalistas do campeonato regional de futebol de campo, taça Centesc,organizado pela Liga Chapecoense. O duelo decisivo que colocou frente a frente com as equipes do Guarany e Rondofrio na disputa do título, foi realizado na Arena Condá em…