O Dia Nacional de Combate à Pirataria é celebrado nesta quarta-feira, 3, o que gera uma oportunidade para conscientizar a população em relação aos malefícios do comércio ilegal. O Procon/SC tem priorizado o combate a produtos falsificados com operações de fiscalização, treinamento aos Procons municipais de Santa Catarina e atuação específica contra bebidas alcoólicas adulteradas por metanol.

Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria, produtos falsificados geraram um prejuízo de R$ 468 bilhões à economia brasileira em 2024. Os setores mais prejudicados foram o de vestuário (R$ 87,4 bilhões) e o de bebidas alcoólicas (R$ 85,2 bilhões) – ambos foram os temas principais do PROCON/SC Capacita, no início de novembro. O treinamento aos fiscais municipais foi um evento que durou 4 dias: 3 de palestras teóricas e outro com fiscalização realizada na Grande Florianópolis.

Muitos consumidores ainda consomem produtos falsificados sem perceber, o que pode gerar graves riscos à saúde. Óculos de sol que não filtram raios UV e danificam os olhos; tênis que podem causar lesão ortopédica; carregadores de celular que podem explodir; brinquedos infantis que contenham chumbo ou tinta tóxica. Os exemplos são inúmeros – sem falar do perigo dos medicamentos falsificados.

O Procon/SC também disponibiliza uma cartilha contra produtos falsificados para alertar o consumidor dos malefícios causados pela pirataria. Além disso, autoridades policiais afirmam que também há envolvimento do crime organizado, que lava dinheiro e gera lucro através do comércio ilegal.

Em ações contra a pirataria, o Procon/SC costuma fazer parcerias com a Polícia Civil, Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop) (Santa Catarina é o único estado brasileiro que possui um órgão estatal ao combate à pirataria), Polícia Científica, Guarda Municipal, Polícia Federal e também o Imetro-SC. Além de crime administrativo, no qual cabe atuação do Procon/SC, a falsificação é também um crime penal e, portanto, requer a participação da polícia.

Fonte: SECOM SC