O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios para realização de cirurgias de esterilização voluntária de homens e mulheres, métodos conhecidos como vasectomia e laqueadura.  Os ministros ouviram representantes de diversas entidades que…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e irá à sanção presidencial.  O PL 81/2024 reajusta para R$…

O Dia de Monteiro Lobato, também conhecido como Dia Nacional do Livro Infantil, é celebrado no dia 18 de abril. A data foi escolhida para homenagear uma das maiores vozes da literatura infantil do Brasil, o escritor Monteiro Lobato, nascido no dia 18 de abril. Nesse dia, diversas homenagens ao escritor acontecem nas escolas, bibliotecas…

O indivíduo, em conluio com outros dois homens, é suspeito de cometer um crime de roubo com emprego de arma de fogo contra transeunte no dia 30/03/2024, em Xaxim. Na ocasião, os autores renderam a vítima, a agrediram fisicamente e subtraíram seu aparelho celular. Após tomar conhecimento dos fatos, imediatamente…

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (17), uma recomendação de uso de monitoração eletrônica, também chamada tornozeleira eletrônica, nos agressores denunciados por violência doméstica e familiar contra a mulher. A meta é garantir que as medidas protetivas de urgência sejam efetivas.…

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou para a próxima sexta-feira (19) o debate sobre a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião estava prevista para esta quarta-feira (17), mas foi adiada por conta de problemas técnicos e operacionais identificados no canal oficial de transmissão…

Em apoio à investigação da 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó, o GAECO cumpriu na manhã desta quarta-feira (17/4) um mandado de busca e apreensão, expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó.   Na manhã desta quarta-feira (17/4), Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO),…

O governador Jorginho Mello participou da inauguração da nova planta industrial da Aurora Coop Alimentos, na cidade de Chapecó, nesta terça-feira, 16. O local tem estrutura de mais de 31 mil metros quadrados, vai gerar 700 empregos diretos em três turnos de trabalho e contou com financiamento do Banco Regional…

O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e…

Uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal, Brigada Militar e servidores da Secretaria Estadual da Fazenda, apreendeu uma carreta com placas de São Borja RS, com 1,6 toneladas de tetracaína um anestésico que é utilizado para misturar à cocaína e dar “volume” ao produto. A carreta foi abordada no Posto…