A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de condenar homem que utilizava celular do trabalho para uso pessoal e fez uma dívida de R$ 14.769,83 com serviços de internet móvel em um período de apenas 55 dias. Ele também responderá pelos crimes de estelionato…

A decisão liminar atendeu a um pedido do MPSC. Os filhos eram ensinados pelos pais em casa, no chamado homeschooling. Entretanto, essa modalidade não é regulamentada no país. Em caso de descumprimento da decisão, haverá aplicação de multa diária de R$ 1 mil. A Justiça atendeu a um pedido do…

Por volta das 09h00 da manhã desta quinta-feira (21), uma Linha de Instabilidade associada a uma frente fria avançou pelo oeste de Santa Catarina. No interior do município de Abelardo Luz, mais precisamente no Assentamento José Maria, uma frente de rajada causada pela passagem desta Linha causou diversos danos, como…

O Departamento de Cultura de Xaxim convoca artistas, produtores e produtoras, fazedores e fazedoras de cultura, bem como toda a comunidade xaxinense, para participar da Audiência Pública para implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), no município. O encontro será, no dia 28 de março, às 19h. A Audiência tem…

O prazo para a declaração do Imposto de Renda já está aberto e você pode deduzir parte do seu IR para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) e para o Fundo Municipal do Idoso. Converse com seu contador e faça parte da campanha “Repasse do…

O Corpo de Bombeiros de Xaxim atendeu por volta das 14h25 de quarta-feira (20) na Linha Hervalzinho, ocorrência de queda de nível envolvendo um homem de 42 anos. Ele foi encontrado em sua residência, consciente, porém confuso, com sinais vitais estáveis. A vitima sofreu uma queda do telhado de aproximadamente…

21 de março é o Dia Nacional e Internacional da Síndrome de Down. A data está no calendário da Organização das Nações Unidas desde 2012. Mas só foi fazer parte do brasileiro no ano passado, após aprovação do projeto de lei do ex-senador Lindbergh Faria. De acordo com a ONU,…

O Ministério da Previdência Social decidiu que, até 31 de dezembro de 2024, a falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do INSS não vai acarretar no bloqueio ou suspensão do benefício. A portaria já foi publicada no Diário Oficial da União. Devem fazer a prova de vida…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil. A proposta aprovada estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica (somados os três anos) e 1.800 para a formação técnica, de…