A Secretaria Especial da Receita Federal apresentou nesta sexta-feira (2/2) o detalhamento do Projeto de Lei que institui programas de conformidade tributária e aduaneira, dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para a utilização de benefícios fiscais. O ponto central dessa iniciativa é incentivar os bons contribuintes e fortalecer…
Um ex-secretário de Infraestrutura de município do Meio-Oeste foi condenado a pena de cinco anos e dois meses de reclusão, em regime semiaberto, além da pena de multa, por peculato. Durante o exercício das funções públicas, o homem desviou combustível destinado à frota da prefeitura para abastecer seu próprio carro.…
Uma recente decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó condenou um ex-cabo da Polícia Militar, na época já na reserva, que atuava como agente penitenciário (atual função de policial penal) na Penitenciária Agrícola de Chapecó. Ele foi acusado de levar drogas e celulares para dentro do…
A condenação de um ex-prefeito e de um ex-vice-prefeito de Guaraciaba pela prática de rachadinha foi mantida pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ao analisar o recurso interposto pela defesa dos réus. Em julho de 2023, eles foram condenados pela prática do crime de concussão…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio de seus Centros de Apoio Operacional da Saúde Pública (CSP) e da Infância, Juventude e Educação (CIJE), defende que decretos municipais que excluem a vacina contra covid-19 do rol de vacinas obrigatórias são ilegais e inconstitucionais, por afrontarem as legislações estadual…
Mudanças no projeto original de melhoria e ampliação de capacidade da SC-418 vão priorizar a construção de duas áreas de escape na Serra Dona Francisca, em Joinville, no Norte de Santa Catarina. As obras serão no km 15,7 e km 17, informou o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade,…
Bombeiros localizaram na tarde desta quinta-feira dia 1°, o corpo da mulher de 37 anos, que se jogou nas águas do Rio do Peixe no bairro Estação Luzerna, Herval d’Oeste. As buscas estavam sendo realizadas desde a última terça-feira dia 30, quando a mulher desceu do carro e se jogou…
Na manhã desta sexta-feira (2), equipes da Guarda Municipal de Chapecó flagraram três homens, de nacionalidade venezuelana, supostamente praticando estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos. A ocorrência foi atendida na rua Mato Grosso, no bairro Jardim Itália, em Chapecó. Os envolvidos estavam dentro de uma residência…
Um adolescente de 17 anos foi morto a tiros na noite desta quinta-feira, dia 1º, em Chapecó. O homicídio ― o quarto já em 2024 no município ― foi cometido por volta das 21h40, na rua Igarassu, no bairro Bom Pastor. Conforme a Polícia Militar, munições de calibre 9 milímetros…
Um dado histórico para o município de Xaxim: a Delegacia de Polícia Civil finalizou o mês de janeiro como a 5ª unidade policial que mais cumpriu mandados de prisão no Estado de Santa Catarina, ao lado da Delegacia de Roubos da Capital, segundo dados da Instituição. À frente, estão as…
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