Foi sancionada a Lei nº 15.153/2025, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para autorizar o uso de recursos arrecadados com multas de trânsito no custeio da formação de condutores de baixa renda, por meio da chamada CNH Social. A nova legislação entrou em vigor no dia 12 de…

O consumidor entra em uma loja e, estabanado, quebra sem querer um objeto em exposição. Ele deve pagar pelo produto? A resposta, a princípio, é não! Contudo, isso não vale sempre, pois há contextos específicos que possibilitam interpretações contrárias. De acordo com a jurisprudência consolidada com base no Código de Defesa…

A lei que altera o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e permite a obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de forma gratuita, entrou em vigor nesta terça-feira (12). A nova medida utilizará de recursos federais arrecadados em multas de trânsito para investir na formação de novos condutores de baixa renda.…

Ao divulgar a inflação oficial de julho nesta terça-feira (12), que marcou 0,26%, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou uma percepção que não era registrada no país há mais de um ano: depois de 18 meses, o preço do café moído caiu. O Índice Nacional de Preços ao…

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) solicitou, nesta terça-feira (12), à Câmara dos Deputados, urgência na aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 2.628/2022, que estabelece regras e mecanismos para prevenir, identificar e coibir o abuso e a exploração sexual infanto-juvenil em plataformas digitais. O texto já passou pelo Senado.…

O réu foi denunciado pelo MPSC por, durante o mandato, admitir servidores sem processo seletivo para funções permanentes. O TJSC manteve a condenação, e o ex-Prefeito cumprirá pena restritiva de direitos, além de ficar inabilitado, por cinco anos, para exercer cargo ou função pública. Logo nos primeiros meses de gestão,…

Na manhã desta terça-feira (12/08), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em apoio a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador, deflagrou a Operação “Cátedra” em combate a fraudes em concursos públicos. Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos na região do Contestado…

Na manhã desta quarta-feira (16/04), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), por meio do CyberGAECO, em apoio à investigação presidida pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau, deflagrou a Operação “Artemis”. Além de proteger os direitos previstos no Estatuto da Criança e do…

No programa Conexão desta terça-feira (12) conversamos com Michele Vale, proprietária da Vita Lavanderia que falou sobre a lavação de cobertores, roupas de uso pessoal e tapetes:

Na manhã desta terça-feira (12), um incêndio de grandes proporções atingiu uma residência unifamiliar na Avenida Plínio Arlindo de Nes, no bairro Germânico, em Xaxim. O fogo começou por volta das 7h10 e destruiu a garagem, onde havia dois veículos, além da parte dos fundos da casa. De acordo com…