Muitos consumidores já passaram mal depois de um almoço ou jantar em algum restaurante. Alguns casos tornam-se mais graves, com necessidade de aplicação de soro e cuidados médicos hospitalares. O que poucos conhecem, no entanto, é que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) pode ser utilizado em contextos de intoxicação alimentar.…

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.871/2024, que estabelece a portabilidade automática de salários e o débito automático entre instituições financeiras. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre outros pontos, o projeto determina como direitos dos usuários a portabilidade salarial automática; débito automático…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1301/2025, que cria o Programa Agora Tem Especialistas, e agora se torna lei federal. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim de setembro. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o presidente validou integralmente a versão final aprovada…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de ampolas de glicose produzidas pela Samtec Biotecnologia Ltda. De acordo com a resolução, a medida atinge o produto Glicose – 25% Solução Injetável Caixa com 200 Ampolas de 10 ml, apenas referente ao lote que tem como data de validade 31/07/2026.   O produto…

Vingar uma dívida de R$5 mil. Com essa motivação, um homem tentou matar a cunhada e a sogra na Linha Palmeira, uma comunidade no interior de Entre Rios, no Oeste do estado. Após a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ele foi julgado pelo Tribunal do Júri nesta…

A Efapi edição 2025 inicia nesta semana na próxima sexta-feira (10) em Chapecó e seguirá até o dia 19 de Outubro oferecendo shows imperdíveis, negócios, lazer e entretenimento. Confira os dias de atrações: 10/08: Thiaguinho (entrada franca) 11/08: Hugo e Guilherme, Os caras do arrocha e Grelo (mediante ingresso) 12/08:…

Nesta segunda-feira (6/10) começa em São Domingos, no Oeste, um mutirão de sessões do Tribunal de Júri. Cinco sessões acontecem somente nesta semana, com um júri por dia. Para iniciar, na segunda-feira o Promotor de Justiça João Augusto Pinto Lima, titular da Promotoria de Justiça de São Domingos, participa de…

O Dia do Compositor Brasileiro é celebrado anualmente em 7 de outubro. Os compositores são as pessoas que criam músicas, seja a letra ou a sua melodia. Esta data é uma homenagem aos artistas brasileiros que se imortalizaram como mestres da composição musical. O Dia Mundial do Compositor é comemorado em 15 de janeiro, no…

A Anvisa determinou, nesta segunda-feira (6/10), o recolhimento de 69 cosméticos produzidos pela Cosmoética Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. Além disso, a ação de fiscalização suspendeu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso dos produtos. Os cosméticos precisam ser registrados na Anvisa, mas foram apenas…

O Ministério da Saúde anunciou que recebeu 217 notificações de intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica. Desse total, 17 casos foram confirmados e 200 estão em investigação. O boletim mais recente com atualização dos casos foi divulgado pela pasta na noite desta segunda-feira (6). São Paulo concentra a maioria dos…