Os problemas brasileiros ligados à segurança pública despertam dúvidas em relação a casos de furtos praticados dentro de estabelecimentos comerciais. De acordo com o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais é um direito básico do consumidor. Neste sentido, há…

  Veículos já estão disponíveis para visitação em diversas cidades e lances serão online A Polícia Rodoviária Federal em SC promove nos próximos dias 19 a 21, 26 a 28 de agosto e 02 a 04 de setembro o segundo leilão de veículos retidos ou abandonados de 2025. Serão 2.034…

Nesta quarta-feira, 13/8, a Polícia Federal deflagrou a Operação Recupera com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na ação de hoje, que conta com o apoio do Ministério Público Federal e da CAIXA, policiais federais cumprem seis mandados…

  A Policia Militar de Xaxim recebeu a informação por volta das 18h47 de quarta-feira (13) na Rua Zeferino Dalligna no Bairro Santa Terezinha estaria ocorrendo o comercio de drogas em uma casa de cor azul. A guarnição também recebeu informações sobre as vestimentas dos autores que estavam praticando o…

O Dia Nacional do Cardiologista é comemorado em 14 de agosto. Cardiologista é o profissional da especialidade médica que cuida do diagnóstico e do tratamento de doenças e disfunções relacionadas com o coração e a circulação sanguínea. O objetivo desta data também é conscientizar a população sobre os cuidados que precisam manter com…

Foi sancionada a Lei nº 15.153/2025, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para autorizar o uso de recursos arrecadados com multas de trânsito no custeio da formação de condutores de baixa renda, por meio da chamada CNH Social. A nova legislação entrou em vigor no dia 12 de…

O consumidor entra em uma loja e, estabanado, quebra sem querer um objeto em exposição. Ele deve pagar pelo produto? A resposta, a princípio, é não! Contudo, isso não vale sempre, pois há contextos específicos que possibilitam interpretações contrárias. De acordo com a jurisprudência consolidada com base no Código de Defesa…

A lei que altera o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e permite a obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de forma gratuita, entrou em vigor nesta terça-feira (12). A nova medida utilizará de recursos federais arrecadados em multas de trânsito para investir na formação de novos condutores de baixa renda.…

Ao divulgar a inflação oficial de julho nesta terça-feira (12), que marcou 0,26%, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou uma percepção que não era registrada no país há mais de um ano: depois de 18 meses, o preço do café moído caiu. O Índice Nacional de Preços ao…

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) solicitou, nesta terça-feira (12), à Câmara dos Deputados, urgência na aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 2.628/2022, que estabelece regras e mecanismos para prevenir, identificar e coibir o abuso e a exploração sexual infanto-juvenil em plataformas digitais. O texto já passou pelo Senado.…